Ponto de encontro da paz, da harmonia e do equilíbrio. Clima de fazenda quase a beira mar. Esse sonho é possível e real. Utilizando a internet como ferramenta coletiva e social para o progresso de nosso empreendimento.
segunda-feira, 5 de dezembro de 2011
EMENDA NO ORÇAMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO DA CAMPOS NOVOS:
EMENDA N 2508
PRIORIDADE
Órgão: 07 . 01 – Secretaria de Estado de Obras
Programa de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462
Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios
Esfera Orçamentária: F
O Programa de Trabalho deverá atender a:
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE INTEGRAÇÃO DOS BAIRROS DO JARDIM ESPERANÇA À CAMPOS NOVOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
terça-feira, 22 de novembro de 2011
Curso de Fruticultura em São Pedro da Aldeia :: Notícias JusBrasil
quinta-feira, 17 de novembro de 2011
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
sexta-feira, 4 de novembro de 2011
Pesquisa mostra que Araruama teve crescimento de 800% em investimentos
Dinheiro aplicado é da arrecadação de impostos, cidade não recebe royalties
Do RJ do Ar | 02/11/2011 às 12h48sexta-feira, 28 de outubro de 2011
Praia do Sudoeste
Pediatria do Jardim Esperança realiza 150 atendimentos por dia
MEIO AMBIENTE
terça-feira, 25 de outubro de 2011
Revolução de Condomínio: Destituição do Síndico
Revolução de Condomínio
Destituição do Síndico
Da redação do LicitaMais: Agradar a todos é uma tarefa quase impossível. Partindo desta premissa, é fácil constatar que a profissão de síndico é uma das mais complicadas da sociedade moderna. Afinal, em um condomínio, grande ou pequeno, sempre haverão divergências quanto ao seu trabalho. No entanto, há um limite legal para isso. Todo síndico é obrigado por lei a cumprir com suas obrigações condominiais, e a partir do momento em que estas não são mais cumpridas, é preciso buscar outro caminho: a destituição.
A medida é a mais drástica possível, já que, em qualquer caso de conflito em condomínios, todos os especialistas apontam, invariavelmente, que a melhor solução é o diálogo. Infelizmente, porém, a solução não é sempre pacífica.
Portanto, quando os moradores estão insatisfeitos com o síndico, como proceder? Que caminhos devem ser tomados para uma possível destituição? É preciso realizar uma assembleia e verificar o que diz a lei?
Primeiros passos
Antes de tudo, é preciso ter motivações e fatos que realmente confirmem a necessidade da destituição. Ou seja, não adianta os condôminos alegarem que o síndico, eleito em assembléia, é chato ou mal humorado. Para chegar ao ponto da “revolução”, é necessário que o síndico tenha cometido ou venha cometendo falhas graves.
“A partir do momento em que o síndico deixa de cumprir com os seus deveres, devidamente elencados na legislação civil como, por exemplo, não prestar contas, não cobrar os inadimplentes, omitir-se como representante legal civil e criminalmente, ele deixa de responder à confiança depositada por aqueles que votaram em assembléia, bem como larga o condomínio pelo qual é responsável à própria sorte”, afirma Adriana de Biasi, advogada especializada em causas condominiais.
Para a especialista, é totalmente justificável a destituição dele em casos desse tipo. “Nada mais correto do que destituir essa pessoa e eleger outro, condômino ou não, para que assuma as funções dentro do que a lei exige e do que os condôminos esperam”.
Todo mandato de síndico tem seu período determinado e estabelecido pela Assembleia Geral do condomínio. E é a partir e com base nela que os condôminos precisam se movimentar para buscar os caminhos legais para derrubar o síndico e, se for o caso, os sub-síndico também.
Caminho a ser percorrido
Ao constatar as irregularidades praticadas pelo síndico, o condomínio deve convocar uma assembléia para discutir o assunto. A reunião, porém, não precisa ser exclusiva para o tema, podendo ser estendida a outros assuntos também, como diz o artigo 1349 do Código Civil, o qual não interpreta que a finalidade da assembléia deve ser exclusiva para a destituição, mas especialmente para ela.
Um edital, na sequência, deve ser publicado e assinado por no mínimo 1/4 do total de condôminos existentes no condomínio, desde que estejam aptos a votar. A partir daí respeita-se o prazo mínimo para distribuição do edital, regido pela Convenção de Condomínio, além das demais formalidades que o próprio exige em seu conteúdo –horários de primeira e segunda chamadas, local da assembléia, quórum, pauta etc.
Na assembléia, hoje, há uma divergência entre juristas sobre o quórum mínimo para aprovação. Com a entrada do novo Código Civil, este passou a vigorar sobre a antiga lei de Condomínio. E aí está o impasse.
“Como a Lei do Condomínio não está de todo revogada, mas apenas derrogada no que conflitar com o Código Civil, podemos dizer que, se os condôminos tiverem razões que amparem a ruptura com o síndico, poderão votar com base na ‘maioria absoluta’ (Cód. Civil,art. 1.349) dos presentes à assembléia. Se não dispuserem de motivos sólidos, ou não quiserem revelá-los, deverão obter o quórum de ‘dois terços dos condôminos’, presentes,” (Lei 4.591/64, art. 22, § 5º), para evitar qualquer surpresa judicial”, sugere Luiz Fernando de Queiroz, autor do TPD-Direito Imobiliário e do Guia do Condomínio IOB.
Adriana de Biasi tem posição semelhante. “O quórum de votação necessário para se conseguir a destituição do síndico é de 50% mais um, dos membros presentes na assembléia. Também é necessário verificar se há disposição contrária admitida pela Convenção de Condomínio. Agora, quando, por exemplo, a convenção de condomínio disser que o quórum é de 2/3 do total de condôminos, muitos especialistas e juristas, hoje, consideram que a validade é do Código Civil, uma vez que se torna menos prejudicial ao bom andamento e da situação dentro do condomínio”.
Na prática, o que se constata é que o melhor caminho a ser percorrido, para evitar problemas futuros com o próprio síndico destituído é alcançar 2/3 dos votos. Pois as próprias opiniões de advogados são conflitantes.
Outro especialista deixa isso claro ao citar os 2/3 que geram a polêmica. “A Justiça somente poderá alterar a decisão caso o processo de destituição não tenha sido regularmente obedecido, com as convocações formais, a ordem do dia e a decisão tomada mediante 2/3 dos condôminos, ou pela forma prevista na Convenção. Estando formalizado o ato convocatório, a decisão da Assembléia é soberana e seus efeitos são imediatos, não havendo possibilidade de recondução do síndico ao cargo”, garante Ivan Pegoraro, advogado especialista no ramo imobiliário.
Fonte: Licitamaissegunda-feira, 24 de outubro de 2011
RETOMAR O CRESCIMENTO E PROGRESSO
quinta-feira, 13 de outubro de 2011
Tardes Literárias movimentarão Cabo Frio de 12 a 15 de outubro
Tardes Literárias movimentarão Cabo Frio de 12 a 15 de outubro
LAST_UPDATED2Escrito por Eliane RibeiroQua, 12 de Outubro de 2011 10:07
Ferreira Gullar é o destaque nesta quarta-feira, 12
Na abertura dos encontros com escritores, às 18h, Cabo Frio terá a satisfação de receber o renomado poeta Ferreira Gullar que vem conversar sobre a sua poesia, em uma mesa mediada pelo Professor e Doutorando em Língua Portuguesa, Fábio Coelho.
Em 2002, Gullar foi indicado por nove professores dos Estados Unidos, do Brasil e de Portugal para o Prêmio Nobel de Literatura. Em 2007, seu livro “Resmungos” ganhou o Prêmio Jabuti de melhor livro de ficção do ano. O livro, editado pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, reúne crônicas publicadas no jornal "Folha de São Paulo" no ano de 2005. Foi considerado, pela Revista Época, um dos cem brasileiros mais influentes do ano de 2009. Em 2010 foi agraciado com o Prêmio Camões.
Em 15 de outubro de 2010, foi contemplado com o título de Doutor Honoris Causa, na Faculdade de Letras da UFRJ. No segundo dia do encontro com escritores, também às 18h, os participantes terão a oportunidade de ouvir o jornalista Luiz Costa Pereira Júnior, editor da Revista Língua Portuguesa e, também, o professor Pasquale Cipro Neto que abordarão o tema “Uma Prosa sobre a Língua Portuguesa”.
Em 2005, Luiz Costa recebeu um grande desafio: deveria criar a primeira revista especializada em língua portuguesa. Depois de muitos estudos e pesquisas, foi lançada em agosto do mesmo ano a edição número 1 da revista “Língua Portuguesa”, que aborda de várias maneiras as curiosidades, complexidades e variedades inerentes ao idioma. “Tudo que é expressão da Língua Portuguesa está dentro.” O veículo ganhou o prêmio de melhor revista do ano e de melhor jornalismo para um público focado.
Pasquale notabilizou-se por popularizar a interpretação de textos e, em especial, as dúvidas de gramática, levando-as à televisão através de exemplos de textos jornalísticos, poemas e músicas, entre outros, para embasar suas explanações.
O professor tenta valer-se tanto de uma abordagem normativa como descritiva, além de procurar levar em consideração as diferenças regionais e, também, as diferenças da norma coloquial para a norma culta do português falado e escrito.
Encerrando as “Tardes Literárias”, no dia 14, no Charitas, às 17h30, teremos a oportunidade de conhecer e ouvir a escritora Ângela Dutra de Menezes, uma conceituada escritora brasileira, autora de “O Português Que Nos Pariu” obra que aborda uma nova maneira de encarar a História.
Ângela apresentará o tema “O Português que nos pariu: reflexões sobre colonização e cultura”, com mesa mediada pelo Professor e Doutor em Literatura Comparada, Cláudio Capuano.
terça-feira, 11 de outubro de 2011
Diretores Regionais empossados no Sated RJ prometem movimentar o interior
Novela Cidade Jardim
Convidado pelo diretor administrativo e ex-diretor responsável pelo interior, Paulo Marcos, o ator Guilherme Guaral, de Cabo Frio, contou aos colegas a experiência de atuar na primeira telenovela produzida na Região dos Lagos, Cidade Jardim, no ar no canal 8, na TV a cabo Costa do Sol. A história é de Guaral, com realização é da Jovem TV e direção de Rodrigo Sena.
“Demos o nome de Cidade Jardim à novela como uma homenagem a um dos maiores bairros de Cabo Frio, Jardim Esperança”, contou Guaral, que se dispôs a visitar as regiões para conversar sobre esta experiência. O produtor lamentou a dificuldade de divulgação na grande mídia porque a produção é numa televisão comunitária. A novela tem 40 capítulos e já está na metade. Quem quiser pode ver capítulos e o making off no site de vídeos you tube buscando o nome cidade jardim.
Jorge Coutinho festejou a realização dos atores e técnicos de Cabo Frio e lembrou que isso contribui para a geração de trabalho, fortalecimento e descentralização do processo cultural. “Vejo a novela Cidade Jardim como parte de um processo que queremos estimular".
Na foto:Ítalo, Iara, Jó, Coutinho, Lúcio, Felipe, Daniele e Thiego.
Veja mais fotos na Galeria de Fotos
in360 - São Pedro da Aldeia: pacientes enfrentam dificuldades para marcar cirurgias
Publicado em 28/09/2011 - 15:51:03
do RJ INTER TV 1ª Edição
domingo, 9 de outubro de 2011
Obras do Restaurante Popular estão em fase de licitação :: Notícias JusBrasil
Já estão em fase de licitação as obras de construção do Restaurante Popular de Cabo Frio, que será construído no bairro Jardim Esperança e administrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. A previsão é que o empreendimento, realizado em parceria com o Governo Federal, seja entregue à população em meados do próximo ano, de acordo com o cronograma de execução.
Os principais beneficiados com almoço a R$1,00 serão trabalhadores formais e informais de baixa renda, desempregados, estudantes, aposentados, moradores de rua e famílias em situação de risco de insegurança alimentar, de acordo com a recomendação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), responsável pelo programa. A informação é da gestora municipal de Captação de Recursos da Prefeitura, Cláudia Magalhães, que aguarda apenas o final da greve dos bancários, desencadeada em todo o país, para que a Caixa Econômica Federal possa analisar e aprovar os projetos básicos e relatórios técnicos. A partir daí, terá início a construção do prédio com 681 m² no terreno existente ao lado da escola municipal Maria Dária Saldanha, à beira da estrada Cabo Frio-Búzios.
A previsão de gastos atinge R$ 1 milhão 650 mil, sendo R$ 1 milhão 400 mil liberados pelo (MDS), ficando a Prefeitura com a responsabilidade de desembolsar o restante em contrapartida. Está previsto o fornecimento de mil refeições por dia, ao custo unitário de R$1,00, de segunda a sexta-feira. O Jardim Esperança foi escolhido devido à sua densidade populacional, já que em seu entorno há outros bairros, como Bosque do Peró, Parque Eldorado I, II e III e Tangará, onde há muitas famílias em situação de vulnerabilidade social.
Paralelamente ao funcionamento do Restaurante Popular, a Secretaria de Assistência Social, preocupada com a geração de emprego e renda, preparou um projeto prevendo a instalação de oficinas de reaproveitamento alimentar e a organização de aulas de capacitação para cozinheiros, copeiros e garçons. A partir do funcionamento do restaurante, a Assistência Social ingressará no Programa de Aquisição de Alimentos, também do MDS, que prevê o incentivo da agricultura familiar com o repasse de verba. Desta maneira, os 270 agricultores atualmente cadastrados em Cabo Frio, poderão receber um total de R$ 1 milhão 500 mil anuais para garantir e expandir o plantio. O restaurante consumirá 50% das frutas, verduras e legumes colhidos pelas famílias da zona rural, podendo chegar a 100% ao final de cinco anos.
quarta-feira, 5 de outubro de 2011
Dia das Crianças será com festa em São Pedro da Aldeia
terça-feira, 4 de outubro de 2011
terça-feira, 27 de setembro de 2011
UNIFORMES COM LOGOTIPO
COLETA SELETIVA DE LIXO
A atual administração implantará a coleta seletiva de lixo. Uma atitude além de politicamente correta demonstra a espírito ecológico que deve nortear um estabelecimento como o nosso condomínio.
Reciclar significa transformar objetos materiais usados em novos produtos para o consumo. Esta necessidade foi despertada pelos seres humanos, a partir do momento em que se verificou os benefícios que este procedimento trás para o planeta Terra.
sexta-feira, 23 de setembro de 2011
Visite São Pedro da Aldeia
Confirmando a vocação de São Pedro da Aldeia como uma cidade para a família, cerca de metade dos imóveis cadastrados na Prefeitura Municipal estão localizados em 55 condomínios, com excelente infra-estrutura de comodidade, lazer e segurança.
São essas condições que, somadas a tudo o que a cidade também oferece, têm incentivado muitas famílias e pessoas da melhor idade a adotarem São Pedro da Aldeia como local de residência, de férias e de fim de semana.
Em alguns condomínios ainda existem casas e terrenos à venda, por preços convidativos, que podem realizar o sonho de uma propriedade próximo à praia e a tanto lazer.
A melhor dica para quem quiser adquirir um novo imóvel na cidade é escolher e visitar os empreendimentos de seu gosto. Vale a pena conhecer.
Confira a lista dos condomínios
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quinta-feira, 8 de setembro de 2011
Casa de Recuperação Bethânia
Veja mais...
http://pmspa.rj.gov.br/site/2011/05/06/prefeito-carlindo-filho-doa-area-para-construcao-da-casa-de-recuperacao-bethania/
http://pref-s-p-aldeia.jusbrasil.com.br/politica/6930058/prefeitura-doa-area-para-construcao-de-casa-de-recuperacao-de-jovens-dependentes
terça-feira, 6 de setembro de 2011
REUNIÃO DE CONDOMÍNIO
SEU VOTO FARÁ TODA A DIFERENÇA!
domingo, 4 de setembro de 2011
CONTATOS
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